5/8/13 – Great news friends, Formspring has been saved and is now under new management. Get ready for some cool and exciting new features. Stay tuned for more updates and happy posting!!

Ask me anything

Recent Responses

    1. Ministério das Cidades
      mincidades responded to ricardomarcolon 17 Feb

      Pesquisando na Internet vi que em 2005 o Ministério das Cidades certificava empresas e profissionais de determinadas áreas. Visto isso gostaria de saber se este credenciamento ainda existe, pois seria muito valoroso para minha empresa. Saudações frate

      Olá Ricardo, para que possamos ajudá-lo será necessário que nos informe qual Secretaria ou Programa do Ministério das Cidades envolve esse seu questionamento. Aguardamos.

    2. Ministério das Cidades
      mincidades 17 Feb

      O email do DENATRAN é realmente denatran@cidades.gov.br ? Há meses enviei questionamento sobre informação q ñ encontro no site, mas ñ recebi resposta. Hj reenviei mensagem.Q fazer? Quanto tempo devo considerar um prazo normal de espera? Grata. Luana

      Olá Luana, o email do Denatran é esse mesmo. A melhor forma de comunicá-los é por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC eles terão 5 dias úteis para responder o seu questionamento.

      O Formulário está disponível no link abaixo: http://www.cidades.gov.br/acessoainformacao/index.php/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic.html

    3. Ministério das Cidades
      mincidades 31 Jul 12

      Olá, gostaria de saber por que não existe financiamento para se adquirir um imóvel residencial situado fora da zona urbana? Já que as cidades estão superlotadas, não seria útil possibilitar que as fámílias fossem morar na zona rural?

      Prezado, o Programa Minha casa, Minha vida visa atender a população urbana e também a rural. Neste link o senhor encontrará mais informações sobre essa modalidade do Programa: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=858:programa-nacional-de-habitacao-rural-pnhr&catid=94&Itemid=126

    4. Ministério das Cidades
      mincidades 27 Jul 12

      A Lei 12.305 prevê a elaboração de PGRS. 16 municípios de noroeste do Estado do Espírito Santo, constituiram consórcio público para Tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos. Há recursos financeiros disponível?

      Prezado, o Ministério das Cidades tem incentivado a formação de consórcios públicos visando a gestão associada dos sistemas de manejo de resíduos sólidos urbanos, de forma a atender populações preferencialmente acima de 150 mil habitantes, proporcionando ganho de escala na implantação e operação desses sistemas.
      Assim, na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, as iniciativas na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos passíveis de atendimento pelo Ministério das Cidades deverão priorizar soluções regionalizadas para tratamento e disposição final, com ênfase na erradicação de lixões e consequente reabilitação ambiental das áreas degradadas por esses resíduos, na implantação ou ampliação de aterros sanitários, combinados com unidades de triagem, compostagem e digestão acelerada de matéria orgânica.
      Em futuras seleções, poderão ser disponibilizados recursos para apoio a iniciativas desta modalidade. No entanto, cabe lembrar da possibilidade de se buscar também o apoio de recursos do Orçamento Geral da União por meio de emendas parlamentares.

    5. Ministério das Cidades
      mincidades 24 Jul 12

      QUERO SABER SE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NO MINHA CASA MINHA VIDAJÁ FOI PUBLICADA

      Prezado, a lista de Entidades habilitadas no Programa Minha Casa, Minha Vida encontra-se neste link: http://www.cidades.gov.br/index.php/home/1766-lista-das-entidades-privadas-sem-fins-lucrativos-habilitadas-ano-2012

    6. Ministério das Cidades
      mincidades responded to sheilinha37107 24 Jul 12

      Boa tarde, moro em Brasília DF e fui convocada pela codhab para a compra do meu imóvel, pois, atendo à todas exigências do programa mcmv, mas na fase do financiamento esse foi negado pela cef. Quem devo procurar para fazer valer os meus direitos?

      "Prezada Sheila, Obrigada pela sua
      participação em nosso Facebook. O Jardins Mangueiral atende as faixas 2
      e 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Essas faixas estão sujeitas as
      regras de mercado em que Ministério das Cidades não é responsável "

    7. Ministério das Cidades
      mincidades 24 Jul 12

      GOSTARIA DE SABER POR QUE AS PREFEITURA DA ORDEM DE SERVIÇOS, PARA INICIAR AS OBRAS, SEM NENHUM DINHEIRO DA OGU NA CONTA DO CONVENIO, AS FIRMA EXECUTA AS OBRAS E O DINHEIRO PASSA 06 A 08 MESES PARA SER CERDITADO NA CONTA DO CONVENIO DAS MEDIÇOES DAS OBR

      Prezado, não entendemos seu questionamento, solicitamos que o Sr. reformule a questão e nos envie para podermos buscar as informações que necessita.

    8. Ministério das Cidades
      mincidades responded to samuelsobreira 24 Jul 12

      Bom dia, gostaria inicialmente de parabenizar pela disponibilização de recursos referentes ao PAC 2 - Mobilidade Urbana, Médias Cidades, SEMOB. Atuo na Secretaria de Planejamento do Municipio de Juazeiro do Norte, q

      Prezado Samuel Sobreira, não entendemos seu questionamento, solicitamos que o Sr. reformule a questão e nos envie para podermos buscar as informações que necessita.

    9. Ministério das Cidades
      mincidades responded to samuelsobreira 24 Jul 12

      Boa tarde, atuo na Secretaria de Planejamento de Juazeiro do Norte, Ceará, e recentemente foi dispobilizado através da Portaria nº 328, de 19 de Julho de 2012, recursos a serem distribuidos entre 75 cidades médias do Brasil, e a nossa cidade ñ contempla

      Prezado Samuel Sobreira, não entendemos seu questionamento, solicitamos que o Sr. reformule a questão e nos envie para podermos buscar as informações que necessita.

    10. Ministério das Cidades
      mincidades 11 Jun 12

      Boa tarde, gostaria de saber pq em Campinas/SP, não conseguimos fazer nenhum projeto MCMV via entidades e o governo federal ainda não questionou isto aos órgãos competentes, como COHAB, Prefeitura Municipal e CEF. Devemos nos unir p acabar c/a corrupção.

      Prezado, na primeira etapa do programa, foram contratadas 110 unidades habitacionais pela modalidade Entidades no município de Campinas. Na segunda etapa não houve contratação no município, as entidades estão em processo de habilitação. A meta do programa nessa modalidade é de 60 mil unidades em todo o país.

    11. Ministério das Cidades
      mincidades 11 Jun 12

      Gostaria de saber se um prefeito pode contestar um plano diretor,. Aqui na minha cidade o plano decidiu que uma certa área não poderia ser construído casas, e logo após o prefeito mesmo sabendo disso vendeu a área, ele têm poderes prá isso??

      O Plano Diretor é uma LEI municipal, logo, deve ser obedecida por todos, inclusive o prefeito. O descumprimento da lei importa sanções, podendo ser acionado o Poder Judiciário, via Ministério Público. A princípio, não há óbices quanto à alienação (venda) do imóvel público, desde que obedeça ao previsto na Lei 8.666/93. Entretanto, é necessário conhecer o que a legislação local diz a respeito da área, não só em relação ao uso, mas quanto a outros tipos de vedações (ambiental, por exemplo), para que se possa afirmar se a venda é, ou não válida.

    12. Ministério das Cidades
      mincidades 13 Apr 12

      Boa noite, Enviei no dia 18/03 uma mensagem à, CBTU-unidade Belo Horizonte, fazendo uma reclamação sobre as péssimas condições de transporte no Metrô nos horários de pico. Não obtive resposta e gostaria de saber a quem mais posso apelar para ser ouvida.

      Enviamos seu questionamento à área técnica. Aguarde resposta

    13. Ministério das Cidades
      mincidades 13 Apr 12

      Boa tarde!!! A mãe do meu namorado possui um sitio em Limeira SP (na zona rural), ´nós gostaríamos de construir uma casa lá . Será que o minha casa minha vida Rural serve pra mim, ou tem algum outro tipo de crédito rural???

      Prezados, o Programa Minha Casa, Minha Vida - Habitação Rural está valendo sim, ele é destinado a agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda bruta inferior ou igual a 60 mil reais. Estes link contém mais detalhes:
      Portaria Interministerial nº 395, de 26 de agosto de 2011
      http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/PortariaInterministeral395_260811.pdf
      e Portarial n° 406, de 02 de setembro de 2011
      http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Portarias/Portaria_406_02.09.2011.pdf

    14. Ministério das Cidades
      mincidades 13 Apr 12

      Boa tarde, Quero construir uma casa no meu sítio e quero saber se o minha casa minha vida rural está valendo??

      Prezados, o Programa Minha Casa, Minha Vida - Habitação Rural está valendo sim, ele é destinado a agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda bruta inferior ou igual a 60 mil reais. Estes link contém mais detalhes:
      Portaria Interministerial nº 395, de 26 de agosto de 2011
      http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/PortariaInterministeral395_260811.pdf
      e Portarial n° 406, de 02 de setembro de 2011
      http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Portarias/Portaria_406_02.09.2011.pdf

    15. Ministério das Cidades
      mincidades 23 Feb 12

      Gostaria de um email para entrar em contato com o ministro ou algum acessor dele por gentileza mim mostre

      Bom dia!
      O email da Assessoria do Ministério das Cidades é ascom@cidades.gov.br
      Abs

    16. Ministério das Cidades
      mincidades 15 Feb 12

      Olá, sou presidente do CADES de Marília - SP, gostaria de saber como acesso a informações sobre o financiamento à prefeitura municipal sobre a retomada da construção do sistema de tratamento de esgoto,

      O município de Marília - SP possui o contrato CR n° 0350877-96 firmado no âmbito do PAC 2, com recursos do OGU, cujo objeto é o de "Ampliação do SES- Coletores, Estações elevatórias e ETE´s". Ele foi firmado em 31/08/11, com total de investimento de R$ 63,7 milhões. A Etapa 1 da obra já foi aprovada pela CAIXA e o proponente está trabalhando para a publicação do edital de licitação.
      Mais informações podem ser obtidas no site da CAIXA (https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_filtro_inicial.asp)

    17. Ministério das Cidades
      mincidades 14 Feb 12

      quanto tempo demora para uma entidade viabilizar um projeto de moradia popular? O governo antecipa os valores? O que quer dizer contra-partida?

      Boa tarde!

      1º - 18 meses depois da contratação junto a instituição financeira federal.
      2º - Antecipa apenas os valores da medição, os demais somente depois da aferição.
      3º - Contrapartida é a parte do recurso que não é proveniente do Fundo de Desenvolvimento Social.
      Essas e outras informações sobre o Programa do Minha Casa Minha Vida - Entidades, podem ser encontradas neste link: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=856:programa-habitacional-popular-entidades-phpe&catid=94&Itemid=126
      Abs

    18. Ministério das Cidades
      mincidades 10 Feb 12

      Quanto ira sair novamente a seleção para o PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA - modalidade PAVIMENTAÇAO. O MINISTÉRIO NO ANO DE 2010 deixou de lado municipios abaixo de 10.000 habitantes de forma discriminatoria e inconsequente,

      Boa tarde! Não há previsão para nova seleção do Programa de Mobilidade Urbana.

    19. Ministério das Cidades
      mincidades 8 Feb 12

      Na cidade de Uberlândia devido ao programa MCasaMVida, ouve uma avaliação exagerada dos terrenos e imóveis. Este fato é alimentado pela avaliação da CEF, diante disso o programa não atende a população carente. Quais os criterios de avaliação?

      Os critérios de avaliação competem a Caixa Econômica Federal, para sanar suas dúvidas a esse respeito é necessário que busque esclarecimento junto ao órgão responsável.
      O papel do Ministério das Cidades é dar diretrizes e gerir o Programa Minha Casa, Minha Vida, este link pode ajudar a entender o papel de cada agente no programa: http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programas_habitacao/pmcmv/saiba_mais.asp

    20. Ministério das Cidades
      mincidades 3 Feb 12

      RESIDO EM MAIRIPORÃ SUB DISTRITO DE TERRA PRETA, E EXISTEM OBRAS QUE FORAM PATROCINADAS PELO MINISTERIO DA CIDADE, CONFORME PLACAS NO INICIO DAS OBRAS. SO QUE AS OBRAS DEVERIAM ESTAR CONCLUIDAS NO MES DE ABRIL DO ANO 2011, E ATÉ O MOMENTO TUDO QUE FOI F

      Bom dia!
      Para ajudar é necessário que nos informe o nº do contrato e qual programa do Ministério das Cidades o projeto foi inscrito, essas informações servem para podermos fazer uma busca e esclarecer o que pode ter acontecido.

mincidades

Ministério das Cidades
mincidades

Ministério das Cidades’s Bio

www.cidades.gov.br/

Essa é a página oficial do Ministério das Cidades.
Aqui, você pode tirar suas dúvidas sobre as ações do ministério relacionadas às áreas de habitação, saneamento, conselho das cidades, programas urbanos, transporte e mobilidade.
Acompanhe-no